quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Deputados pelo Algarve eleitos às Cortes de 1822

Entrada solene, em Lisboa, da Junta Provisória,
emanada da Revolução Vintista, proclamada na
 cidade do Porto no dia 24 de Agosto de 1820.

As primeiras eleições que se realizaram no país, com recurso ao sufrágio livre e representativo, foram as de 1822, no âmbito das quais seriam eleitos deputados de todo o continente e ilhas. Não se pode dizer que tanto a legislação como o processo eleitoral fossem semelhantes aos que regulam hoje a nossa vida democrática. Muito longe disso. Em primeiro lugar, não existiam partidos políticos, pelo que só os cidadãos com meios de fortuna e prestígio social podiam apresentar-se ao sufrágio pelos seus próprios meios. Depois o voto não era universal, isto é, apenas podiam votar os cidadãos activos que pagassem impostos, pelo trabalho, pelo agenciamento de vida ou pela propriedade de bens imóveis. Outra particularidade da lei eleitoral era o voto indirecto, isto é, o eleitor votava na sua paróquia em delegados, que depois na sede do concelho votavam em procuradores, que depois elegiam os deputados. Nestas eleições de 1822, por serem as primeiras, as listas apresentadas a sufrágio tiveram um âmbito nacional, ficando os eleitos regionais como substitutos, em caso dos efectivos não puderem assumir as suas funções no parlamento.
Apoio popular aos revolucionários vintistas que
 implantaram a liberdade em Portugal, clamando:
 Viva a Liberdade, a Constituição e a Regeneração.

Os candidatos a deputados pelo Algarve que obtiveram maior número de votos, foram os seguintes: 
Efectivos – Gregório José de Seixas, 4880 votos. 
Manuel Pedro de Mello, 4417 votos. 
Manuel Aleixo Duarte Machado, 4209 votos. 
Rodrigo de Sousa Castelo Branco, 4154 votos. 

Substitutos – José António Ferreira Braklami, 1761 votos. 
José Bento de Barahona Fragozo, 1477 votos. 
José Diogo Mascarenhas Neto, 1229 votos. 
José Vaz Velho, 1065 votos. 

Aguarela de Roque Gameiro alusiva às Cortes de 1820.
Curiosamente o conhecido historiador algarvio João Baptista da Silva Lopes, cujo prestígio político era inquestionável, por ter sido membro da Maçonaria de Lagos e um dos heróicos sobreviventes das prisões de S. Julião da Barra, apresentou-se a sufrágio nas eleições regionais, mas a sua eleição como substituto foi impugnada devido ao facto de desempenhar as funções de Vice-Cônsul da Espanha, o que, alegadamente, lhe granjearia a simpatia e popularidade junto do eleitorado. Por isso foram-lhe retirados 262 votos, supostamente descarregados nas urnas por eleitores relacionados, por razões de sangue ou interesses económicos, com a nação espanhola. Essa decisão impediu a eleição da mais prestigiada figura intelectual e política do Algarve. 

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