O luto por Salazar no diploma de Sócrates

José Carlos Vilhena Mesquita

Nos idos de Março agitou-se a pátria e alarmou-se a nação com um mediático concurso que tinha por objectivo destrinçar, desde os alvores da nacionalidade até aos improfícuos dias de hoje, as dez personalidades que mais dignificaram o nome de Portugal.
A ideia, do ponto de vista televisivo, foi bem aproveitada em variadíssimos países. Porém, surgiu ao arrepio dos ventos da modernidade e, pior ainda, no inverso da actual agenda europeia. Na verdade, o que se discute hoje nos areópagos políticos da União Europeia, são os malefícios e as inconsequências das nacionalidades, das coesões pátrias e das independências territoriais. Factores esses que, no conceito dos émulos do eurocentrismo, servem apenas para espartilhar e enfraquecer a consistência política e a solidez económica do velho continente.
Ora, todos sabemos que, decorrido meio século após a assinatura do Tratado de Roma, se assiste hoje ao estertor das velhas pátrias – que à imagem de Portugal têm atrás de si vários séculos de História. Por isso, não parece acertado, nem conveniente, vir agora ressuscitar a memória daqueles que se imolaram nos altares da glória para salvarem a Europa da barbárie tribal e do obscurantismo panteísta. O que interessa hoje é apagar da lembrança o individualismo patriótico, para dar destaque ao colectivismo económico, procurando por todos os meios esbater as diversidades culturais por forma a poder construir-se uma História comum, dentro de uma só unidade territorial, capaz de formar um único complexo histórico-geográfico: a Europa. Os países do centro fundir-se-ão num único Estado, com um só governo e um só parlamento, florescendo e prosperando até que os mais renitentes membros da periferia se lhes unam para usufruir dos benefícios económicos daí resultantes, engendrados pelo forte industrialismo alemão e pelo capitalismo financeiro emergente. A velha Europa das nações está hoje moribunda e com o funeral já anunciado. O futuro próximo é o da fusão das pátrias e das nações numa só unidade política, geográfica, económica e cultural. Confesso que como português, não gostaria de assistir ainda em vida ao fim do meu país e da minha pátria. E como historiador só peço a Deus que o futuro nos não reserve uma guerra de extermínio entre o anunciado imperialismo europeu e o actual imperialismo americano, cada vez mais forte económica e militarmente.
Perante a realidade actual e os previsíveis cenários do futuro, parece totalmente incongruente que alguns países europeus se tivessem lembrado de engendrar um concurso sobre os “Pais da Pátria”. Talvez não seja assim tão despiciendo como se possa pensar. Os políticos europeus precisavam de apurar se as gerações actuais ainda reverenciavam os velhos heróis, primaciais ou fundamentalistas, o que não aconteceu. Na França venceu Charles de Gaulle, no Reino Unido foi Winston Churchill e nos EUA foi Ronald Reagan. Todos lideres políticos, democraticamente eleitos e de forte carisma, o que não significa nada porque também Hitler e Mussolini foram eleitos por sufrágio legal e maioritário. Os resultados práticos demonstraram que a memória é curta e que só o séc. XX parece interessar aos cidadãos, sobretudo aos mais instruídos e aos mais jovens. Como os participantes foram maioritariamente do tipo info-eleitor, isto é, votaram maciçamente através da Internet e do telemóvel, pressupõe-se que seriam oriundos das gerações mais jovens, mais instruídas e com maior desafogo económico.
Nas derradeiras semanas que precederam o desfecho final, assistiu-se a uma premente e apressada tentativa para acicatar o entorpecido sentimento patriótico e o afrouxado nacionalismo do povo português, no sentido de se encontrar uma credível alternativa a Oliveira Salazar – previsível e temivelmente apontado como hipotético vencedor de um certame tão patético quanto inoportuno. A vitória tornou-se ainda mais premente quando se soube que na peugada do ditador seguia Álvaro Cunhal, santificado ícone do PCP e fanal do comunismo ortodoxo. A nação lusíada uniu-se em torno do “fascismo de sacristia”, talvez por considerar que os Pides salazarentos não passavam de meninos de coro quando comparados com os torcionários agentes do temível KGB. A lógica parece ter sido a do mal menor.
Por outro lado, a votação em Salazar pode ter sido influenciada pela política de Sócrates, que é, nos últimos trinta anos, a mais parecida com a do velho ditador, imitando-o no combate ao défice das finanças públicas através duma estratégia de contenção económica, diminuindo nos custos fixos e desinvestindo no sector público. Tal como o antigo “mago das finanças” – essa abantesma que do túmulo de Santa Comba parece ter-se reerguido para amaldiçoar o país – também Sócrates lançou um feroz ataque aos sectores da Educação e da Saúde, encerrando escolas, maternidades, centros de saúde, e outros serviços públicos, considerados improfícuos ou demasiado onerosos para o equilíbrio das finanças orçamentais. O governo lançou o acostumado labéu da excedentarização e da improdutividade contra os professores, acusando-os de ganharem salários altos, de ensinarem mal e de trabalharem pouco. Salazar usou das mesmas atoardas para convencer os pacóvios. Fechou escolas primárias, reduziu os quadros hospitalares, encerrou tribunais e despediu em massa os funcionários que pertenciam aos antigos partidos republicanos. É claro que nessa altura, Salazar herdara um país na bancarrota e próximo do caos, assolado por greves constantes, carestia de vida, desordem e violência na rua, enfim um quadro socioeconómico da mais profunda instabilidade. Por isso a ditadura foi tolerada como um mal menor, talvez na errónea expectativa da sua transitoriedade.
Mas se as diferenças entre Salazar e Sócrates são abissais, há, porém, uma coisa que importa dizer: é que Salazar, embora ditador, morreu pobre; enquanto que Sócrates estou certo que nunca será ditador, nem morrerá pobre. Salazar era licenciado e doutor, graus que Sócrates talvez nunca venha a obter... pelo menos de forma inequívoca.
Para terminar, resta-me acrescentar que já percebi a origem de toda esta sanha de Sócrates contra os professores. Tudo ficou, aliás, plenamente explicado nos últimos dias, através do polémico encerramento da Universidade Independente. Num pélago de dúvidas e de incertezas, flutuam nas alterosas vagas do oportunismo político, vários documentos difíceis de destrinçar na sua honorabilidade.
Afinal tudo se resume a uma questão de diplomas... uns têm, outros parece que não...

PS. Este artigo foi publicado na revista «Algarve Mais» em 2007.

O aborto, uma questão civilizacional

José Carlos Vilhena Mesquita

No mês passado, era meu propósito escrever sobre aquilo a que chamo a questão civilizacional do aborto. Se não me expressei em devido tempo, isto é, antes do referendo, foi porque entendi que como professor não o devia fazer. Seria eticamente reprovável. Contive-me, por isso, no silêncio da responsabilidade, evitando abordar o assunto, até mesmo na privacidade do lar. Um tema de tão melindrosa e susceptível análise ético-religiosa exigia uma profunda reflexão, íntima, ajuizada e prudente.
Na verdade, nunca expressei publicamente a minha opinião sobre o aborto porque um professor, seja qual for o grau de ensino em que exerce o seu múnus profissional, é sempre uma referência, um modelo, um exemplo a imitar. Não só para os seus alunos, como até para a sociedade em geral, já que desde os alicerces da civilização clássica se confiou ao “pedagogo” a prestigiosa função social de educar os jovens no salutar espírito da defesa da verdade, da honra e da pátria. Foram esses, aliás, os supremos valores que embasaram as grandes civilizações e insuflaram a ética social no mundo ocidental. Com a Revolução Francesa e a consequente formação do estado moderno, aos valores sociais e direitos cívicos acrescentaram-se os deveres e as responsabilidades colectivas da administração pública, as quais são basilarmente quatro: educação, trabalho, saúde e habitação. Estes foram, e continuam a ser, os vectores sociopolíticos de cuja convergência resulta a plena consecução da Liberdade e da Cidadania.
Analisando esses vectores tradicionais, verificamos o quanto estão hoje pervertidos em nome da lógica economicista que tutela os destinos do Estado.
A educação atravessa uma crise de eficácia e de abaixamento de qualidade, porque o governo elegeu os professores como inimigos públicos, vilipendiando-os aos olhos da sociedade e diminuindo-lhes a autoridade profissional. Quando um país desprestigia socialmente os seus professores, é certo e sabido que o seu futuro está irreversivelmente hipotecado à ignorância, à insolência, à desfaçatez e ao desprezo pelos valores da ética social. A educação neste país corre a passos largos na direcção da sarjeta.
O trabalho, como um direito social – sobretudo como pedra angular da dignidade familiar, fonte de honra e orgulho para o trabalhador – está cada vez mais longe da esfera de protecção e fomento do Estado. Aliás tem-se assistido à forma vergonhosa como o governo tem combatido os moldes do antigo contrato social, tentando imitar os paradigmas nórdicos, absolutamente antinómicos com a nossa mentalidade latina. Para não arcar com as custas de protecção ao trabalhador, o governo tem procurado legislar a favor da precariedade do emprego, entregando nas mãos dum patronato sujeito à lógica do lucro, o destino de milhares de famílias.
A saúde, até aqui moldada num paradigma de protecção nacional aos cidadãos mais desfavorecidos, tem sido sistematicamente trucidada pela lógica economicista da actual administração pública. Faltam médicos, sobretudo na periferia, encerram-se maternidades, desumanizam-se os hospitais-centrais que passam a ser geridos como empresas, transformam-se os antigos hospitais das vilas e cidades de província em inconsequentes centros de saúde, onde a aspirina é remédio santo para todos os males. O pobre vai para o centro de saúde, o remediado para o hospital e o rico para a clínica privada. A saúde, tal como o país, não funciona nem beneficia os mais carenciados, porque o sector está submetido a uma teia de influências suscitadas pelas Ordens (dos médicos e dos farmacêuticos), cujos interesses corporativos se sobrepõem aos do próprio Estado.
A habitação, como obrigação social do Estado, tem vindo a perder o fulgor a que nos habituara em décadas anteriores. Apenas nas autarquias se assiste à construção de bairros sociais, ao apoio logístico das cooperativas habitacionais e, por vezes, à subsidiarização de projectos com relevância local. Ao contrário disso, o Estado acabou com os apoios ao “crédito jovem” e ao “juro bonificado” para os casais de baixos rendimentos que desejassem adquirir casa própria. Por outro lado, reduziu para metade os apoios ao “arrendamento jovem”, de que muito beneficiavam alguns estudantes pobres deslocados para as diversas universidades do país.
Neste caso, importa referir que a habitação é acima de tudo um negócio, que faz parte de um próspero sector económico, o da construção civil, que movimenta anualmente biliões de euros. Tem sido, aliás, um dos principais factores de enriquecimento da banca. Creio, muito particularmente, que o sector da construção, com toda a sua envolvência empresarial, adquiriu já o estatuto de Capitalismo Imobiliário, com uma abrangência universal muito semelhante (senão mesmo superior), ao dos tradicionais capitalismos: agrário, comercial, industrial e bancário ou financeiro. Mas isso são contas de um outro rosário, que não interessa trazer aqui à colação.
Acontece, como já todos nos apercebemos, que o mundo actual está em total remodelação. O paradigma político alterou-se profundamente. O Estado-social, paternalista e protector, está moribundo. Acabou a Guerra-Fria. Morreu o socialismo. Instalou-se a globalização.
Hoje tudo se perverteu. Os sindicatos perderam força junto dos quadros médios, e os próprios operários deixaram de confiar nos dirigentes laborais. Por outro lado, os partidos desacreditaram-se nos seus jogos de poder, nos interesses privados dos seus líderes, e nas teias da corrupção suscitados pelos grandes grupos económicos, cada vez mais internacionalistas e apátridas. Os chamados “grupos de pressão” deixaram de ser político-sociais, passando a ser exclusivamente económicos. E o Estado português tornou-se numa presa fácil da Banca e dos grandes grupos económicos, cujos lucros anuais são verdadeiramente escandalosos e imorais. Os políticos pactuam com os indecorosos lucros da Banca, porque sabem que quando saírem do governo terão à sua espera pingues empregos, para exercerem a perniciosa traficância de influências junto dos diversos poderes político-administrativos.
Por tudo isto, avizinha-se um novo contrato social, cada menos humanista e cada vez mais imoral. E nesse âmbito se inscreve a questão nacional do aborto, que, na lógica dos comportamentos globais, não podia ter outro resultado senão aquele que legitimamente os portugueses escolheram.
Face à crescente desresponsabilização do Estado na protecção da família, a opção favorável à Interrupção Voluntária da Gravidez, vulgo aborto, era a mais viável e a mais necessária aos interesses estabelecidos.
Um Estado, ou melhor, um governo, que não incentiva o crescimento das famílias porque não ampara as mães na flexibilidade das suas responsabilidades laborais, nem as apoias financeiramente no sustento e educação dos seus filhos, não pode deixar de incitar as mulheres ao aborto.
Bem sei que o aborto é imoral. Mas também sei que o estigma que impende sobre a consciência moral das mulheres deve ser tormentoso. Todavia, a prática do aborto é hoje, e cada vez mais, uma realidade incontornável. A alternativa é a clandestinidade, nas mãos abjectas duma abortadeira, raramente integrada num quadro clínico seguro, sendo em qualquer das circunstâncias altamente vexatório para a mulher.
As causas que levam a mulher a optar pelo aborto já foram amplamente debatidas.
A verdade é que ser mãe deve ser uma opção consciente, reflectida e assumida. A liberdade de decisão é, neste caso, absolutamente fulcral. Uma mulher que se sinta infeliz com a responsabilidade de ser mãe, é preferível que o não seja.
Todos sabemos que o espectro social do aborto incide especialmente nas mulheres jovens e nas mães pobres. As primeiras abortam porque não estão preparadas para serem mães, e as segundas, porque são geralmente casadas e já com mais do que dois filhos, não dispõem de meios financeiros, para sustentarem o crescimento da família.
Perante as circunstâncias actuais de carácter económico, social e comportamental, torna-se lógico aceitar o resultado deste referendo. Foi por isso que votei sim. A questão do aborto é hoje um fenómeno civilizacional, faz parte dos supremos desígnios da liberdade e da responsabilização social da mulher. Como cidadão, como marido e como pai, defenderei sempre os direitos da mulher, especialmente na sua livre opção de ser mãe.

Valha-nos Santa Rita, a justiceira do povo

José Carlos Vilhena Mesquita

Após dois anos de governação (infra)socrática, qualquer cidadão tem hoje plena consciência que vivemos tempos de perturbante intranquilidade social, provocada por uma política de cariz absolutamente invertida, que contraria os mais elementares ideais socialistas em que supostamente se deveria inspirar o colégio governativo. Por razões que se prendem ao foro da psicanálise-política, quando o PS assume o governo adopta uma política de direita, hostilizando o operariado industrial e os trabalhadores não-especializados, nivelando-os numa massa informe de proletarizados, de forma a esbater o seu poder de luta e a sua capacidade reivindicativa.
Apoderou-se do país e, sobretudo de quem trabalha, uma angustiante sensação de insegurança e de medo, um lancinante silêncio, um abominável terror branco, que a todos deprime, atormenta e humilha. Vivemos hoje sob o espectro da delação (tal como no tempo da PIDE), aterrorizados com a vil possibilidade de um colega de trabalho nos denunciar ao nosso superior hierárquico só para agradar às chefias, para lhes conquistar a confiança de um cão de fila, e com isso abichar sinecuras e favorecimentos. Vimos disso exemplo no episódico saneamento do Dr. Charrua, em que igualmente se vislumbram os reacendimentos de antagonismos partidários, supostamente apaziguados desde o consulado cavaquista.
A chibata do governo surgiu de forma alarmista, sob a invocação da crise económica. Mas, na verdade, o chicote do poder estrondeou sobre os débeis costados do povo de uma forma indirecta e induzida, mercê do velado apoio que o governo tem prestado aos grandes empresários oriundos dos sectores industrial, imobiliário e bancário, os quais ameaçam impunemente os trabalhadores com o desumano espectro do desemprego. É o terrorismo empresarial com que o governo parece mostrar-se complacente.
Toda esta política tem desembocado numa crescente proletarização dos sectores económicos. Deste modo, o governo vai conseguindo reduzir os serviços terciários, desvalorizando a qualificação, o prestígio e a influência socioeconómica da classe média, sociologicamente considerada como a pedra angular das democracias modernas e saudáveis.
Está claramente visto que a política deste governo se traduz numa absoluta rasoira social. Do seu nominal socialismo, só talvez ainda subsista o cheiro do fumo em que se vem esturricando a dignidade daqueles que, ao cabo de uma vida de trabalho, vêem agora cada vez mais longe a sua reforma, e pior do que isso, vêem cada vez mais perto a ameaça de um despedimento precoce. O que se passou com os professores, com os funcionários públicos ou o que se está a passar com os trabalhadores dos departamentos regionais do Ministério da Agricultura, é simplesmente abominável. A angústia e o terror paira agora sobre a cabeça de todos aqueles que trabalham, e muito particularmente sobre aquela geração que ajudou a levantar o país há trinta anos atrás, sustentando a esperança de ver um futuro mais próspero e mais justo para os seus filhos.
A mais recente bandeira do governo é o flexi-emprego, o flexi-trabalho, e outras flexibilizações que significam a genuflexão dos trabalhadores face aos poderes instalados. Essa flexi-política, imitada dos países nórdicos, não passa de uma contrafacção ciganóide, a exigir rápida intervenção da ASAE. Aliás a flexibilização do emprego e do trabalho, não passa duma política anti-social, de favorecimento e de indulgência dos poderes discricionários, não só do patronato como também do governo. E o que mais me assusta é precisamente a possibilidade do governo poder despedir os funcionários por razões de “flexibilização” dos serviços públicos, o que se traduzirá, a curto prazo, numa onda de saneamento partidário, que poderá mergulhar o país numa sanha de racismo político.
Quem votou no Socialismo Democrático, perfilha logicamente ideais induzidos e conquistados pela Revolução Francesa, cujos valores ético-sociais têm sido estranhamente vilipendiados, abjurados e até postergados por aqueles que precisamente dizem ser socialistas. É nesse aspecto que não se admite nem se justifica a actual política governativa.
Assistimos hoje, placidamente, à inversão total dos ideais socialistas que inspiraram a Revolução de Abril. Nunca, como agora, se viram índices tão elevados de prescrição médica de ansiolíticos, de anti-depressivos e de outros medicamentos estabilizadores do humor, para atenuarem a plangente situação em que se encontram milhares de famílias.
A justificação do falhanço geral deste país reside nos políticos e nesta despudorada partidocracia, que subalterniza os interesses do país, aos seus interesses de grupo e à ânsia de conquista do poder. A incompetência e a desfaçatez tomou conta do país – e tanto valem os do PS como os do PSD. Os homens íntegros, escrupulosos, competentes e honrados, fugiram, ou foram afastados, das fileiras partidárias. Em seu lugar instalaram-se os oportunistas e aventureiros, que os partidos aceitaram sem o mais ligeiro critério de selecção.
Com pungente ironia costumo dizer que em Portugal mal se sabe ler e quase nunca se sabe pensar. O governo, na senda dos seus predecessores, tem-se dedicado à destruição do antigo e exigente aparelho educativo, caricaturando grotescamente o nosso povo no seio da Europa, como sendo inferior e iletrado, quando na verdade têm sido os políticos portugueses a jungir-nos a canga da ignorância com reformas educativas inconsequentes, precárias ineficazes.
Resta-nos a esperança de ver assomar-se no horizonte a mítica sombra do redentor, fruto do proverbial sebastianismo, salvífico e regenerador da alma lusitana. Eis agora, erguida do húmus nacional, a esfíngica figura da justiceira do povo, a nossa Maria José Salgado, miscigenação populista da Padeira de Aljubarrota e do espírito de alterne em que revemos o nosso glorioso passado. Somos um povo encarnado na inveja, uma raça de águias que correram o mundo conquistando glórias, mas que perderam as asas em flamejantes pelejas, contra míticos e poderosos adversários, plasmados na invicta força da sua suprema coragem.
Mas temos agora, a nossa Maria José, qual St.ª Rita de Cássia, padroeira dos impossíveis, cuja força justiceira nos devolverá o orgulho nas glórias do passado, condenando ao degredo os nossos cerúleos adversários.
Abaixo o filosofismo socrático e o verde loureiro da esperança política...
Viva a Santa Ritinha de Cássia, que os nossos seis milhões de votos ainda farão erguer-se à Presidência da República... sem precisar de dar cavaco a ninguém.

P.S. – este texto foi publicado em 2007, e refere-se a duas figuras, que se tornaram excessivamente mediáticas, deixando ao leitor o cuidado de as interpretar. Em todo o caso este texto serve também para identificar o país que temos o e o povo que somos.

A inocência dos justos no inferno de Camarate

José Carlos Vilhena Mesquita

Na história política do recém encerrado séculos vinte ocorreram, pelo menos, três crimes políticos que cobrem de opróbrio a nossa memória colectiva. Refiro-me aos assassinatos do rei D. Carlos, do general Humberto Delgado e do Primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro. Passarei em revista os dois primeiros, para estanciar depois no último, o mais próximo no tempo, e talvez o mais infamante de todos, visto que ainda permanece irresoluto.
Em primeiro lugar o assassinato do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro, Luís Filipe, perpetrado a 1-2-1908, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Foi uma execução pública da mais hedionda barbaridade, que deixou o país envergonhado perante o mundo civilizado. Ainda hoje custa a acreditar como foi possível que se tivesse chegado a tamanho extremo e a tão vil procedimento. Não me recordo de ter ouvido falar num pedido de desculpas à Família Real por parte da República ou do Estado que a representa, nem muito menos da Maçonaria, como autora material do crime e como entidade política responsável por muitas outras atrocidades. Atente-se no bom exemplo da Igreja Católica, ao reconhecer que cometeu graves erros no passado, nomeadamente através da Inquisição, pelos quais teve a honradez e a dignidade de pedir perdão à Humanidade.
O segundo crime político, que aguilhoou as nossas consciências, ocorreu em 1965, quando a PIDE assassinou o general Humberto Delgado, na raia espanhola, próximo de Badajoz. No conceito internacional o país perdeu toda a credibilidade política, sobretudo no Reino Unido e nos EUA, dissipando-se a condescendência de que Salazar usufruíra durante décadas com o seu “fascismo de cátedra” – como lhe chamou Unamuno. Quando o regime caiu, em 25 Abril de 1974, o país exigiu que os culpados fossem julgados. E o certo é que os autores materiais desse hediondo crime foram acusados e condenados em tribunal.
Por fim, o crime que mais enxovalhou o país foi a morte, em 4-12-1980, do então Primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, juntamente com mais seis acompanhantes, entre eles o Ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa. Toda a gente percebeu nessa precisa noite que se tratou de um crime político. Porém, os seus camaradas da política entenderam que tudo não passou de um infeliz acidente. Perante a leitura dos relatórios exarados por peritos internacionais, pelas autoridades policiais e comissões de inquérito, que compulsaram provas e testemunhos indiciários de atentado bombista, parece incrível que durante todos estes anos os políticos se tivessem abroquelado por detrás da tese dum infeliz acidente. E a justiça passou ao lado da verdade.
O processo judicial prescreveu há cerca de três meses atrás. Veja-se o despudor com que se anunciou, urbi et orbi, que um caso de lesa história perdera o seu prazo de validade na justiça portuguesa. Isto é não só ridículo, como é, sobretudo, uma vergonha nacional. Significa tão-somente que a morte ou, mais presumivelmente, o assassinato de várias figuras públicas, sendo uma delas o chefe do poder executivo, tivesse passado impune aos olhos da justiça.
A verdade é unicamente esta: decorreram 26 anos sobre a trágica morte desses justos e inocentes portugueses, sem que nunca se lhes tivesse feito justiça, levando os culpados à barra dos tribunais. E não digam que não sabiam quem eram os autores do crime. Todas as provas indiciavam Sinan Lee Rodrigues e José Santos Esteves como autores materiais do atentado. Ainda há dias este último, que se tornou na figura pública do “Sô Zé”, declarou à revista «Focus» que fora o autor da bomba que matou Sá Carneiro. Mas como não convinha “desenterrar” o assunto, trataram logo de agitar o fantasma do “Apito Dourado” para desviarem a atenção da opinião pública. E o certo é que o caso foi imediatamente “abafado” para dar lugar aos mexericos duma Carolina, artista de alterne, que o país transformou na Maria Madalena do nosso pacóvio provincianismo. Depois do Zé Cabra, do Zé Maria, do Castelo Branco e das putativas figuras do alisbonado jet-set do parolismo nacional, eis que surge agora a celestial Carolina, cujo drama conjugal se tornou num best-seller e fez esgotar as edições da nossa imprensa, que, neste como noutros casos, se tem revelado cada vez mais acéfala, mercantil e sensacionalista.
Francisco Sá Carneiro foi, acima de tudo, um homem honrado, de superior inteligência e fortes convicções políticas, que as circunstâncias políticas e a injustiça dos homens transformariam num mártir da liberdade. Teve uma vida digna, que poderia ter sido longa e auspiciosa, mas que cessou abruptamente há vinte e seis anos atrás, numa fria noite de Dezembro. Entre a penumbra da traição política e a obscuridade duma vil emboscada, paira toda uma nação, ainda estupefacta e aturdida pela infamante interrogação da verdade. A infernal tese da inocência dos lobos na sanguífera noite de Camarate cobriu de opróbrio toda a geração política glorificada em Abril.
A sua mensagem ideológica e os valores éticos pelos quais tanto propugnou, foram em larga medida delidos pelo tempo, ou obliterados da memória nacional por aqueles que lhe sucederam. Foi inquestionavelmente um promissor político traiçoeiramente assassinado no vergonhoso inferno de Camarate.
Um povo pacífico, cordato e ordeiro, como o nosso, não pode rever-se no sangue derramado pelas vítimas inocentes do ominoso crime de Camarate.
O Governo e a Assembleia da República, já que não estão na disposição de levantarem a prescrição do caso Camarate, deveriam pedir publicamente desculpa aos descendentes das vítimas, por terem deixado impunes os algozes daqueles que morreram como justos ao serviço do governo e do Estado português. Enquanto isto não se fizer, cobrir-nos-emos todos de vergonha perante a memória das vítimas.
Enquanto não se dirimir a verdade e não se apontarem os algozes, continuaremos a pronunciar hosanas à glorífica liberdade conquistada ao sol de Abril, mas eclipsada e conspurcada pela occisiva noite de Camarate. A democracia portuguesa jamais conseguirá lavar o rosto angélico da sagrada liberdade com as lágrimas dos seus gloriosos mártires, porque na fímbria do seu divino manto se esconde o sangue dos inocentes, imolados no ominoso covil de Camarate. Somos um país de fatalismos e de brumas sebastiânicas, aguardando expectantemente – não o messiânico salvador, mas tão só a natural e humana justiça, que tarda... mas não deveria faltar.

A justiça que tarda e não funciona

José Carlos Vilhena Mesquita

Um dos aspectos mais tormentosos do nosso mediatizado quotidiano político-socioeconómico é a feição despreocupada e leviana como (não) funciona a Justiça. Confrange ver a forma vagarosa, madraça e ronceira como evolucionam os processos judiciais, cuja indolência tem vindo a contagiar inexoravelmente a vida económica, o ritmo da produtividade e o desenvolvimento social do país. A Justiça é o palco da vida, mas a forma arrogante como o aparelho forense e a magistratura usa e abusa das suas prerrogativas de imunidade e de privilégio, suscitaram em surdina uma crescente revolta contra a Soberania da Toga, desacreditando o próprio exercício judiciário.
Em boa verdade, a Justiça é um serviço de primeira necessidade e um bem essencial ao ordenamento cívico das sociedades modernas. Acima de tudo a Justiça constitui a primacial referência da honradez nacional. O foro e toda a sua envolvência humana, deveria reflectir para a sociedade uma imagem de isenção, de idoneidade e de verticalidade moral. Porém, o que vemos diariamente é o Tribunal da Boa-Hora transformado no palco mais conhecido do país, com mais exposição mediática do que o próprio Teatro Nacional de D. Maria II, ou do que a ópera de São Carlos.
A Justiça é o esteio da civilização, o arquétipo da cultura ocidental, o barro em que se modelou o Estado moderno e no qual se gizaram os direitos de cidadania. A Justiça é o sagrado bordão em que se amparam os mais fracos contra a opressão dos mais fortes. Em suma, a Justiça é a vara que padroniza a austeridade do poder judicial e o estro pelo qual medimos a sombra da verdade.
Porém, no decurso dos últimos trinta anos foi-se degradando numa progressiva desacreditação aos olhos do público. O foro parece ter-se transformado num palco onde a justiça se desenrola num espectáculo de intriga, traição, corrupção e sangue, à volta do qual se reúne o povo, apupando os criminosos e não raras vezes aclamando em triunfo certas figuras públicas (autarcas e políticos) acusadas de cometerem, ou não, os chamados crimes de “colarinho branco”.
O segredo de justiça, outrora um instrumento fulcral para o apuramento da verdade e, sobretudo, para o harmonioso desenrolar do processo judicial, é hoje constantemente desvelado e inoportunamente publicitado, fruto das espúrias relações da imprensa com o Ministério Público. Face à sociedade mediatizada e informacional em que vivemos, é lógico que os arguidos assim revelados se transformam em réus na praça pública, acusados e condenados pelas viperinas línguas e vituperiosas opiniões daqueles que, nada sabendo de justiça, querem à viva força enforcar no laço da sua maledicência muitos cidadãos inocentes, cuja honra e estirpe ficará, desse modo, para sempre conspurcada.
Pior ainda é quando os média de baixa índole e de rasteira deontologia profissional (especialmente os jornais sensacionalistas e as revistas cor-de-rosa), se divertem a devassar a vida privada dos supostos arguidos judiciais, fazendo-os perseguir por detectives privados e por “paparazis” sem escrúpulos, publicando fotos dos seus familiares e das suas relações mais íntimas, numa vasculheira sem limites que só emporcalha a nossa imprensa e putrifica a nossa, já de si paupérrima, opinião pública. A privacidade dos cidadãos vale cada vez menos, como igualmente perdeu todo o valor a noção de honra e de elevação moral daqueles que, por obra do seu génio e talento criativo, se distinguem da vil mediocridade em que vivemos. Esses têm sido, aliás, as vítimas preferencialmente devassadas pela nossa imprensa sensacionalista, tantas vezes auxiliada pela especulação boateira ou pelo esburgado segredo de justiça. Este crescente “voyeurismo” da nossa provinciana opinião pública tem sido incentivado pelos canais televisivos, através duma programação estupidificante que visa controlar e indolentar mentalmente as suas audiências. Atente-se, como exemplo, no ressuscitar do «Big-Brother», agora em moldes ainda mais aberrantes para a saúde pública mental, no qual se pretende dar a entender que as mulheres são estúpidas, ainda que bonitas, e os homens são-lhes superiores pela inteligência e pela força da erudição. Este programa é um hino ao machismo que provocará negativas influências no carácter dos mais jovens.
Retomando o fio à meada, parece-me que a vida forense tem vindo a arrastar-se placidamente, ciosa dos seus pergaminhos de privilégio e de superioridade social, num emaranhado jogo de interesses carreiristas, que não são por vezes imunes a certas influências político-partidárias. Quem vem de fora e assiste a tudo isto fica com a ideia que neste país se trabalha pouco e, por isso, tudo funciona mal, porque é quase dessa forma que funciona também a Justiça. E um país onde a Justiça é tardia, muito dispendiosa e, ainda por cima, bastante falível, perde toda a sua credibilidade.
A figura imaculada do magistrado de outrora – discreto, incógnito e reservado – que na minha juventude idealizava como a mais próxima da perfeição divina, tornou-se hoje numa vulgaríssima figura pública. Diria mesmo que os magistrados do nosso mediatismo quotidiano se expõem a um displicente e excessivo protagonismo, quase sempre desgastante e negativista para a imagem pública que lhes assiste, e que devem preservar, como fautores dum certo paradigma de justiça, embasado na ponderação da verdade, na apreciação criminal e na administração penal.
Recordo, com certa melancolia, a imagem, que ainda preservo da minha infância, da casa-do-juiz, uma moradia envolta na penumbra de frondosas árvores, em cuja misteriosa quietude nunca vislumbrei qualquer indício de vida. Ficava próxima da minha escola primária. Por ali passei milhares de vezes com os meus companheiros, na traquina garrulice da nossa meninice, que logo serenávamos, guardando respeitoso silêncio na presença das graníticas silharias daquela misteriosa mansão. Na inocência da minha infância, aquela casa era para mim como um templo, onde vivia um ermitão envolto no obscuro mistério da sua invisibilidade. A casa-do-Juiz distava do Tribunal escassas dezenas de metros, e no percurso dessa curta distância, em que também se desenrolou grande parte da minha vida, confesso que nunca vi ou conheci pessoalmente o homem-Juiz, que diziam ter fama de sábio, justo e generoso. E à distância do tempo que hoje me separam destas nostálgicas recordações, sou o primeiro a reconhecer que não obstante as qualidades que na fímbria da sua imaculada toga lhe ornavam o estro, ele era acima de tudo um homem profundamente humilde, talvez conformado com a solitária existência dum anacoreta, verdadeiro guardião do sagrado templo da Justiça.
Como vão longe esses tempos... que saudades nos deixam esses homens de sisuda honradez, que se envolviam no diáfano manto da obscuridade para não trivializarem, apoucarem ou conspurcarem a suprema, e quase sagrada, magistratura da justiça. O poder da Toga era, nesses tempos de outrora, símbolo de humildade, de recolhimento e de austero apagamento social. Que saudades...

À procura de grandes num país de pequenos

José Carlos Vilhena Mesquita

Uma das mais recentes importações da televisão estatal é o concurso dos «Grande Portugueses». É uma espécie de inquérito nacional, de plebiscito popular, aberto à participação indistinta e anónima de todos quantos desejem participar na eleição daquele que consideram ser “o melhor” de todos os portugueses. Como não obedece a um recenseamento de eleitores nem à inscrição prévia de votantes, qualquer estrangeiro pode votar num “grande” português, o que traz para este sufrágio um carácter de abertura até aqui nunca imaginado. Qualquer cidadão pode votar por SMS, email, ou telefone. Acima de tudo o que importa é convencer as pessoas a participarem na escolha de uma personalidade com a qual se identifiquem, ou se reconheça o próprio país.
O concurso, ou melhor, este inquérito nacional já foi testado noutras nações, onde os resultados nem sempre foram os mais agradáveis. Houve casos em que antigos ditadores, políticos racistas e até criminosos públicos, foram votados para espanto dos organizadores. Em certos países, a ideia de eleger uma figura histórica que traduzisse a grandeza e heroísmo da pátria, serviu apenas para acicatar ódios e instigar seculares divergências raciais.
Não corremos, no nosso país, o risco de vermos os rebeldes primitivos, como o Remechido, o João Brandão ou o Zé do Telhado, serem votados como heróis nacionais. Já o mesmo não poderemos dizer de ditadores como Pombal, Salazar ou até mesmo Marcelo Caetano, que certamente serão votados em larga escala. Esse é, também, um fenómeno já visto noutros países.
Para já serão apuradas cem personalidades, das quais eleger-se-ão dez, até que, no último escrutínio, se proclamará o maior de todos os “Grandes”. Qualquer que seja o resultado desta primeira eleição, ficarão certamente pelo caminho muitas das figuras que emolduram de glória a nossa humilde galeria nacional. Como neste certame é legítimo votar em personalidades que fazem parte da nossa vivência quotidiana, corremos o risco de serem apuradas figuras da idiotice nacional, como o Zé Cabra, o Zé Maria, o “conde” Castelo Branco, ou as coquetes da nossa decrepitude, como a Lili, a Tita, a Cinhá, a Maia e outras recauchutadas odaliscas do nosso “jet-set”. A par dessas liliputianas figuras que alimentam as revistas cor-de-rosa e os estupidificantes canais telenovelescos da TVI e da SIC, temos ainda que contar com as figurinhas do futebol e os figurões da política. Neste caleidoscópio social, dificilmente se consegue destrinçar a virtude da corrupção, diferenciar a seriedade do oportunismo, distinguir a verdade da mentira, ou simplesmente perceber de que lado vem a traição.
Habituamo-nos a viver na paz-podre e, por isso, continuamos a acreditar nas melífluas promessas dos políticos. A falsidade, a hipocrisia, a cobardia e o aleive, fazem parte do nosso quotidiano e do relacionamento social. São anormalidades e malefícios da nossa actual e congénita cretinice. Por isso não me admira que milhares de cidadãos tenham votado nas putativas figuras públicas da nossa incultura. Certamente os portugueses votaram seduzidos pelas imagens de sucesso, pelas intrigas amorosas e pelos sucessivos desamores dos “Vip’s”, incensados pelas revistas cor-de-rosa – uma imprensa de sucateiros, especulativa e sensacionalista, cujo sucesso de mercado nos identifica como uma nação imbecilizada por uma estruturante incivilidade, por uma avassaladora ignorância, e por um moderno processo de desinstrução nacional. A inexistência de uma disciplina de História de Portugal nos programas dos diversos anos em que se decompõe o ensino secundário, acrescido do incremento da língua inglesa desde o ensino básico até ao superior, indicia, claramente, uma intenção governativa de imbecilizar uma nação através do extermínio das suas raízes culturais e linguísticas. Não discordo do ensino do inglês, apenas temo que isso induza os nossos jovens a perceberem que o que interessa é a sua integração no processo de globalização, desprezando a sua identidade, a independência cultural do país e, sobretudo, o orgulho de ser português.
Aquilo a que chamam a modernização do ensino não é mais do que a cópia dos modelos de ensino público aplicados em certos países europeus, onde a qualidade apenas subsiste no ensino privado. Ao nível do ensino superior, o resultado, nomeadamente do decantado “Processo de Bolonha”, será previsivelmente o decréscimo da qualidade, um crescente facilitismo na transmissão dos conhecimentos científicos e um laxismo na avaliação dos objectivos finais.
Vivemos num país de pilhérias, onde só os piolhosos conseguem vencer. Esta não é “a pátria minha” de Camões, mas é a “pátria nossa” do Tino de Rãs, glorificado “presidente da junta”, eleito pelo PS, que, em boa verdade, ao lado da maioria dos autarcas deste país, é um verdadeiro anjinho de coro.
Por fim, resta-me dizer que também votei nos «Grandes Portugueses». Escolhi João de Deus, porque, além de algarvio, considero que se trata de uma figura de âmbito verdadeiramente nacional. Um homem bom, generoso, sério e honrado, um grande talento nacional, sempre lembrado como o poeta do Campo de Flores e o pedagogo da Cartilha Maternal. Acima de tudo foi o inventor do método de leitura que ajudou sucessivas gerações de crianças pobres a saírem da obscura e avassaladora situação do analfabetismo e, por isso, submissas vítimas da desumana exploração que se viveu nos campos e nas fábricas deste país. Na batalha da educação nacional e na guerra contra o obscurantismo, João de Deus foi um verdadeiro herói, um grande português a quem prestei com o meu humilde voto a mais singela homenagem.
Espero que o Algarve e os algarvios não se esqueçam de, pelo menos por esta vez, se lembrarem daqueles seus filhos que, como diria Camões, “por obras valorosas se vão da lei da morte libertando”.

Economia e Cultura – uma reflexão intimista

José Carlos Vilhena Mesquita

Ninguém hoje duvida que a riqueza das nações - ao contrário das suposições de Adam Smith, contidas na obra mater da Economia - não consiste na extensão territorial, no aumento da produção industrial nem no domínio imperialista das relações comerciais, conducentes à acumulação do capital nas mãos da burguesia. As suas ideias, que fizeram furor e constituíram o fundamento da doutrina político-económica do liberalismo, não estando totalmente ultrapassadas, por influência do neo-imperialismo anglo-americano, foram, todavia, progressivamente combatidas pelos movimentos democráticos a que se sucederam as modernas perspectivas do pensamento económico. A ideia de riqueza, planeada na concepção do capital (fundiário e fiduciário), intuído sobre a forma de propriedade e de bens transaccionáveis, impunha noções de acumulação, de domínio e de concentração absolutamente contrárias à liberdade e à dignidade humana. Significa isto que a riqueza das nações reside em factores materiais de capitalização extrínseca a que deverá suceder-se uma distribuição constitutiva da riqueza intrínseca. Em suma, a riqueza ou o capital só terá sentido quando os bens materiais contribuírem para o engrandecimento dos bens espirituais, a ponto de encontrarem um equilíbrio harmonioso entre crescimento e desenvolvimento.
No fundo, parece-me que a riqueza das nações não deve fundamentar-se no aumento ou crescimento do capital, mas antes no aproveitamento ou desenvolvimento dos recursos naturais, que induzirão ao investimento nos recursos humanos. Serve isto para dizer que a riqueza está em nós, é humana e intrínseca, porque a riqueza que está à nossa volta é usufruto ou propriedade alheia. Somos todos herdeiros do incontornável binómio que serviu de berço à civilização humana: o ambiente-cultura. Isto é, o meio natural originou, ou condicionou, o despontar da sociedade e o florescimento da economia, cuja simbiose constitui aquilo a que chamo cultura. Portanto, a cultura é o culminar de um vasto processo de aproveitamento e rentabilização do meio ambiente, concernente à satisfação das necessidades materiais de sobrevivência, cuja produção e transformação de excedentes constitui a sua economia. Temos, pois, que progresso e crescimento são noções teóricas do desenvolvimento económico, que não dependem unicamente dos factores materiais de valorização extrínseca, mas antes da cultura e das mentalidades dos povos a que dizem respeito. A valorização cultural e mental da riqueza é que incrementa a riqueza, mesmo que não se disponha dos meios imediatos para a sua implementação.
Os exemplos desta premissa estão em vários cantos do mundo, espalhados pelos cinco continentes. Nuns casos melhor sucedidos do que noutros, conforme se harmonizaram os factores de regulação social, religião, regime político e modelo económico. Sem querer particularizar exemplos, nem especificar os modelos preconizados ao longo dos tempos, diremos que foi no Velho Continente - na europeização da economia-mundo, no eurocentrismo cultural e na etnogenia ocidental - que se ergueram os melhores exemplos de sucesso e se consubstanciou a civilização europeia.
Nesta reflexão, partindo do geral para o particular, percebe-se, em parte, as razões, aqui não especificadas, do nosso neguentrópico sucesso económico-cultural. Isto é, a nossa economia assentou ao longo dos tempos em fundamentos de cariz mental e religioso, com assentimentos culturais de reduzida profundidade ou de frágil identificação. Foi assim na nossa diáspora pelo mundo, na nossa infrutífera colonização, de que tão pouco usufruímos, a não ser a miscigenação (mais do sangue do que da cultura) de que tanto se ufanava o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre. Em suma, fomos e viemos, desse mundo inóspito e distante, cujas desconhecidas rotas desvelamos, como que abrindo as portas à civilização ocidental, da qual somos apenas um pequeno povo numa nesga peninsular, debruçados sobre a imensidão oceânica.
Voltamos à nossa dimensão original, porventura mais ricos de experiência espiritual do que de sucesso material, permanecendo pobres e pequenos, mas sempre orgulhosos da nossa cultura, que, ao invés do que se supunha, revelou-se frágil e escassa, desagregada, desenraizada e tendencialmente perecível. O mito do quinto império, com que o Padre António Vieira pretendeu pejar o nosso imaginário – esse quimérico cavalo de Tróia com que pretendíamos conquistar o mundo - afinal revelou-se num fantoche erguido nas carcomidas tábuas das velhas naus do império.

A Cultura do Medo

José Carlos Vilhena Mesquita

O longo período da Guerra-Fria que durante quase meio século atormentou as nações do mundo ocidental, parece estar hoje completamente debelado. Porém, durante esse período o mundo temeu que o futuro se transformasse numa regressão civilizacional, num retrocesso às cavernas. Instituiu-se uma espécie de Cultura do Medo, uma vivência político-militar assombrada pelo tenebroso espectro do holocausto nuclear. Foi um período marcado pelo arsenalismo bélico e pela invenção de movimentos pacifistas, sob o lema “make love not war”. Ao mesmo tempo foi um dos períodos de maior progresso tecnológico neste milénio, proliferando em simultâneo as artes, as letras e sobretudo as ciências, bastando para o efeito analisar as áreas em que foram atribuídos os Prémios Nobel. Nunca o conceito da Paz teve tanto significado…
A questão que se coloca agora é a de sabermos se efectivamente vivemos em paz, em segurança e sem receio do futuro.
A política de abertura e transparência, “Glasnost”, associada ao imprescindível processo de reconstrução e reestruturação, “Perestroika”, implementado por Mikhail Gorbachev e aprovada em 1986 no 27.º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, marcou o início de uma nova era – o fim do imperialismo soviético. O desastre da guerra do Afeganistão, o depauperamento das finanças públicas e o crescente aumento da dívida externa, obrigaram a antiga URSS a enveredar por políticas de aproximação ocidental. Os resultados foram quase imediatos – aumentou a contestação pública e tudo se desmoronou. Em 1989 derrubou-se o muro de Berlim, caiu o governo da RDA e a unificação alemã ocorreu dois anos depois. No verão de 1991, dissolveu-se o PC soviético. Na Roménia fuzilaram o ditador Ceausescu e os restantes países da “cortina de ferro” (Bulgária, Hungria, Países Bálticos, etc.) libertam-se do jugo soviético. Acabou o Pacto de Varsóvia e a URSS deu lugar a uma incipiente CEI (Comunidade dos Estados Independentes), composto por onze países, sob a protecção do poder militar da Rússia, que é ao fim e ao cabo a única potência do Leste europeu.
O resultado prático do desmantelamento do socialismo soviético e do abatimento da “cortina de ferro” consistiu na emigração em massa de trabalhadores (qualificados ou não), uma espécie de invasão pacífica de mão-de-obra barata, que durante décadas se viu impedida de fugir para o ocidente capitalista à procura de melhores oportunidades de vida. As remessas financeiras desses milhões de emigrantes, oriundos das antigas nações soviéticas, tornaram-se no balão-de-oxigénio das respectivas economias nacionais. Por estranho que pareça foram os países do ocidente capitalista, anteriormente demonizados pela propaganda soviética, os herdeiros involuntários da falência do modelo socialista.
Nos finais da década de noventa, já depois da Guerra do Golfo e das Nações Unidas terem-se declarado hostis às tiranias, às purgas étnicas nos Balcãs, à marginalização das minorias, ao racismo e à desterritorialização de nações ancestrais, como a Palestina ou o Curdistão, o mundo encaminhou-se para uma nova e incontornável realidade, baseada na supressão das fronteiras políticas e socioculturais. Nascera o mundo da Internet, a Era da Informática ou da instantânea comunicação a longa distância, que transformou as nossas vidas de uma forma radical. A este fenómeno sociocultural (que mais não é do que o refinamento do moderno imperialismo capitalista) chamaram-lhe Globalização. A vida quotidiana informatizou-se, isto é, passou a depender da instantaneidade dos meios de comunicação, do desenvolvimento e rapidez dos transportes de pessoas e bens, dando lugar a um neocolonialismo não só dos países mais desenvolvidos, como sobretudo das empresas transnacionais que pressionam as nações mais desfavorecidas a abdicarem das políticas pautistas de protecção económica, e apregoam nos areópagos internacionais os miríficos benefícios do livre-cambismo ou da liberalização das trocas. O regime político mais comum ao fenómeno da globalização é o demo-liberalismo, e o sistema económico que lhe anda vulgarmente adstrito é o Capitalismo.
A “Guerra-Fria” desapareceu com a implosão do bloco socialista, precisamente por este ser antagónico às liberdades individuais, aos direitos humanos e à economia de mercado. Portanto, tudo indica que a Democracia e o Capitalismo são os sistemas socioeconómicos mais equilibrados e humanistas. Com esta asserção parecia antever-se uma nova aurora na Civilização Moderna. Mas o diálogo Norte-Sul e a segmentação económica do desenvolvimento industrial, criaram mundos diferentes e barreiras mentais difíceis de superar, impossíveis de homogeneizar, sobretudo quando lhes estão subjacentes culturas e religiões ancestrais. A ilusão de um mundo mais humanizado – estribado na defesa dos Direitos Humanos, pacificador e desanuviador do espectro duma guerra nuclear – durou escasso tempo, porque os interesses do Capitalismo Financeiro (obscuro, apátrida e imperialista), entrechocaram-se com os valores ancestrais do Sagrado e do Profano.
Faltou ao primeiro-mundo, inspirado nos modelos da civilização ocidental, a coragem necessária para (debelado o espectro da Guerra-Fria) enveredar por uma opção política mais solidária e mais enérgica na supressão dos flagelos da Humanidade: o racismo, o analfabetismo, a pobreza, a fome e a doença. Estes são, desde há séculos, os martírios da civilização, suscitados pelo desenvolvimento desigual, em larga medida provenientes do colonialismo e do imperialismo, as duas faces da mesma execrável moeda. Ao invés duma “cruzada” contra a fome e a doença no terceiro-mundo, optou-se por um cúmplice alheamento das verdadeiras causas da pobreza-estrutural. Em parte, podemos afirmar que os grandes flagelos da Humanidade são resultantes do processo evolutivo daquilo a que chamamos Globalização. Lamento dizê-lo desta forma. Na verdade, assistiu-se à criação dum mercado financeiro mundial (capital volátil) a partir da união de mercados e da quebra de fronteiras físicas e políticas entre esses mercados, cujos benefícios quase nunca redundam positivos para as fontes produtivas ou para os mercados regionais. Vive-se hoje numa integração cada vez maior das empresas transnacionais (apátridas e imperialistas) inseridas, e prevalecentes, no contexto mundial do livre-comércio, operando em diferentes países (sobretudo em regiões subdesenvolvidas), explorando em seu único benefício as condições proporcionadas pelos baixos custos de produção. A vida social e cultural em regiões muito distantes da Europa foi claramente afectada pelas influências internacionais, suscitadas pela injunção político-económica dos países desenvolvidos. Esta situação criou nos países árabes um ódio crescente à globalização e sobretudo ao imperialismo económico anglo-americano.
A cultura ocidental, materialista, individualista e próspera, submetida à divinização do Dinheiro, entrou em colisão com a cultura oriental, espiritualista, pobre e submissa, cuja vivência socioeconómica reflecte as premissas corânicas do islamismo. O resultado da interferência ocidental, sobretudo do imperialismo americano, tem sido pernicioso. A Guerra do Golfo e a recente invasão do Iraque tem suscitado uma alta de preços do petróleo e o descalabro das economias dependentes, de que é exemplo o nosso país.
Pior do que o processo inflacionário tem sido a onda de insegurança urbana, suscitada pelo terrorismo islâmico, que é a suprema expressão da Cultura do Medo. Terminada a Guerra-Fria eis que desperta a guerra surda, o terror branco, a sombra do anjo da morte inserida no corpo franzino de um jovem kamikaze. Os ataques do 11 de Setembro são a ponta do icebergue, que teve a sua continuidade na gare ferroviária de Madrid ou no Metro de Londres. O mundo acordou da guerra-fria para a guerra-santa, com a diferença de antes ser mais difícil morrer em nome de um ideal, do que agora em nome de um Deus redentor. A cultura ocidental cristã, nunca imaginou o suicídio religioso, que à luz do nosso raciocínio é simplesmente um acto criminoso e cobarde em nome de um Deus maior. Voltaram as Cruzadas, a Ghiade islâmica da era global, ergueu-se o Eixo do Mal e instaurou-se a Cultura do Medo.

Os Mártires da Liberdade na República da Arguidolândia

J. C. Vilhena Mesquita

A nova ordem social, implantada com a Revolução de Abril, outorgou aos cidadãos não somente a consciência das liberdades individuais, mas também a posse plena e inalienável dos seus direitos cívicos. Nos últimos trinta anos, digamos que o espírito de Abril e as amplas conquistas que lhe estavam adstritas tinham-se globalmente mantido numa espécie de praxis da substancialidade essencial. À parte uma ou outra alteração pontual, aliás visível nas sucessivas revisões da Constituição, digamos que o paradigma de Abril foi resistindo às constantes arremetidas dos inimigos da Liberdade e da Democracia. Todavia, com a entronização da política (infra)socrática instalou-se no país um clima de medo, baseado na delação, na perseguição e no saneamento político-partidário.
Este clima de medo é muito pior do que aquele que se viveu no passado salazarista, porque não existindo hoje (pelo menos de forma legal, clara e inequívoca) nem Censura nem PIDE, os cidadãos foram-se habituando a conviver com os valores e liberdades consignados em «25 de Abril», os quais estão hoje absolutamente em causa. Dizer abertamente a verdade, sem recear as consequentes perseguições políticas, é um acto de heroísmo a que nem todos se poderão aventurar, mormente os jornalistas. Não admira, pois, que os trabalhadores, particularmente os funcionários públicos, sintam na alma uma infame e ignóbil mordaça, que os obriga a refugiarem-se num silêncio aterrador, suspeitando que os colegas e camaradas de trabalho os empurram à traição para o abismo do desemprego, como se vivessem numa espécie de Cabo do Medo.
Mas se nos sectores primário e secundário, isto é, nas fábricas, no comércio e até nos campos se engendram todo o tipo de ameaças para docilizar o trabalhador, e, por arrastamento, fragilizar e submeter os sindicatos – por sua vez a situação no sector terciário dos serviços, onde se concentra a classe média e a pequena burguesia, é mais grave, assistindo-se a um outro tipo de perseguição: a da suspeita de corrupção. Foi sempre essa a estratégia dos fascistas para denegrirem o actual sistema político e derrancarem a honra do mais impoluto cidadão. Nessa estrumeira é melhor não voltar a mexer.
Em boa verdade, a corrupção é um fenómeno transversal à Democracia, e muito comum no nosso país, onde o pequeno favor, a nossa peculiar “cunha”, pode ser entendida como indício de corrupção. A maledicência pública, a latina “má-língua”, acobertada pelo baixo nível de alguns órgãos de informação, encarrega-se geralmente do resto, empolando as suspeitas num lamaçal de pútridas acusações. Rapidamente às suspeitas sucedem as acusações e, num ápice, está criado o Arguido, que segundo parece é uma nova espécie de homo sapiens gerado pelo escutista aparelho judicial.
Nestas circunstâncias, e no quadro de défice moral em que se inscreve actualmente o nosso país, surgiu também um novo conceito de cidadania, estribada na imagem jurídica do “arguido”. Antigamente havia o estatuto social de fidalguia, hoje há o de Arguido, que equivale quase ao mesmo. Boa gente, bem-nascida e bem-educada, tem de alcançar o supremo conceito de arguido. Sem esse pequeno “adorno moral”, parece que o cidadão, considerado de superior qualidade, perdeu todo o seu garbo, toda a sua prosápia, toda a panache de pertencer a uma elite.
Para ser respeitado e admirado na sociedade actual, não há nada melhor do que possuir o epíteto de “arguido”. Soa bem e até parece um cognome real. Bem sei que essa coisa dos cognomes é como um pau de dois bicos. Na verdade, houve reis que tiveram cognomes que soam hoje de uma forma muito depreciativa ou desfavorável, como é o caso de o “Gafo” (D. Sancho II), o “Gordo” (D. Afonso II), ou o “Cruel” (D. Pedro I); embora houvesse outros cognomes mais inconsequentes e até dúbios, como o “Bolonhês” (D. Afonso III), que parece coisa de culinária, o “Africano” (D. Afonso V), que sugere um racismo bacoco, ou, pior ainda, o “Esperançoso” (D. Pedro V), que se assemelha a uma utópica gravidez masculina... Enfim, o melhor é esquecer a ideia do cognome.
Talvez se deva conferir ao epíteto de “arguido” a noção de um grau de nobreza ou de um título académico. Esqueçamos, porém, o grau de nobreza que é coisa de fadistas. É melhor pensarmos num título académico. Em breve veremos que no cartão-de-visita de certas figuras nacionais deixará de constar a profissão ou a actividade social. A moda virou de rumo. Agora, logo depois dos apelidos de família, que, no passado, significavam as vergônteas da História, vem o epíteto de “Arguido”, talvez muito mais honorável do que ser-se simplesmente mais um Fonseca, mais um Melo, ou um Meireles qualquer. Perdeu hoje todo o sentido apresentar-se alguém perante a melhor sociedade como um simples médico, advogado, arquitecto ou professor. Não dá estatuto, é uma banalidade.
Bem sei que o epíteto de “Arguido” é um conceito jurídico comummente pouco abonatório, diria até que assustadoramente sinistro, devido ao juízo de suspeição e de descrédito que lhe está adstrito. Digamos que, levado à letra, arguido é sinónimo de acusado, censurado, inculpado, exprobrado. Enfim, significantes muito desagradáveis. Curiosamente vocábulos que rimam com Berardo... mas isso são apenas dicas para os poetas.
Apesar de tudo isso, é verdade que quem não for arguido num processo qualquer, perde todo o conceito. Cidadão que se preze tem de ser arguido em qualquer coisa. No fundo, Faz parte do curriculum abonatório da sua elevação moral. Repare-se que ainda há pouco tempo alguém que alternava na vida, confundindo a noite com o dia, o azul do céu com a luz da viela, tornou-se numa insonsa santinha, instrumento privilegiado para inculpar vários cidadãos, acusando-os de exercerem associativismo entre si. Bastou essa conduta para que logo fossem considerados como mafiosos. Não estou a falar de políticos, cuidado com as suposições. Os partidos são associações de interesses, mas não são organizações mafiosas. A verdade é que a tal insonsa santinha disparou acusações malévolas com a mesma traiçoeira ferocidade com que os caçadores disparam chumbo sobre tudo o que mexe na charneca alentejana. A tal ponto que um dos indiciados pela vituperina língua da santinha perguntou, com a inocência de quem se julga na posse dos seus direitos cívicos, se era suspeito de algum crime. A resposta foi-lhe dada de forma seca e abrupta: suspeitos são os que andam na rua, porque ainda não os pudemos acusar de nada.
É assim que vivemos hoje. Trinta anos depois da libertação de Abril, voltamos ao pesadelo da suspeição, da delação e da traiçoeira acusação dos invejosos, dos incompetentes, dos peões de brega e outros apoderados da nossa tauromáquica partidocracia. A vida, laboral e social, para milhões de portugueses transformou-se num terrível letargo, obrigando-nos a colocar uma mordaça para não dizer-mos a verdade, porque se a dissermos ficamos desempregados ou seremos perseguidos até à barra do tribunal. Foi o que aconteceu com um professor que contou uma anedota política, com um médico que afixou um cartaz comentando as declarações do Ministro da Saúde e com o autor de um blogue que na Internet fazia da licenciatura de Sócrates uma blague nacional.
Por causa deste inusitado autoritarismo (infra)socrático, desta democracia totalitária – que se diz socialista, mas que, na verdade, não passa de um regime musculado que a todos ameaça e aterroriza – é que receio pelo futuro da liberdade e da salvaguarda dos direitos cívicos. A presente democracia está cada vez mais parecida com a praxis política do passado fascista. O país dá indícios de voltar a sofrer da doença que ceifou a I República, isto é, da partidarite aguda – uma perigosa maleita psicossocial que provocou uma incontrolável torrente de desunião moral e de ódio político, mercê da qual se desacreditou a democracia e se aplaudiu a ditadura salazarista.
Incompreensivelmente parece que voltamos a esses odiosos tempos.

O Algarve à la minute

José Carlos Vilhena Mesquita

“Na minha rua o mar é todo o mundo” – expressão feliz do poeta António Pereira, que define o Algarve como a comunhão da terra com o mar, desse imenso e calmoso mar, que não separa nem desune, mas antes aproxima os povos e sustenta quimeras de riqueza e glória. Foi desse mar ao fundo da rua que nasceu o carácter do povo algarvio e se fez a história do Algarve. Nas caravelas do Infante cobriu-se de glória, nas divisas do turismo moderno granjeou o sustento e arquitectou o futuro. Esta é verdadeiramente uma terra de mar, que já foi de marítimos, e hoje é de todo o mundo.
Poucas regiões do país possuem padrões culturais tão fortes e acentuados como o Algarve. Desde logo a particularidade das suas chaminés, a música rendilhada do seu “corridinho”, a alvura da cal revestindo a modéstia das paredes que contrastam com a altivez das açoteias. Por outro lado, a sua estrutura orográfica em forma de anfiteatro, que desce das cordilheiras montanhosas, que o separam do Alentejo, até às aprazíveis águas da confluência mediterrânica, confere-lhe um clima ameno, cujas primícias agrícolas abasteceram, desde longa data, o mercado internacional e suscitaram uma invejável gastronomia, rica em doces de amêndoa e figo.
Mas se a amendoeira em flor é hoje símbolo do Algarve, não o é menos a sua ímpar luminosidade, as suas alcantiladas falésias, a calmaria das suas cristalinas águas marítimas que se distendem nas finas areias das praias, outrora paradisíacas, onde nasceu a recente indústria nacional do turismo. Tudo isso são padrões culturais dum Algarve recente, moderno e cosmopolita, cada vez menos genuíno e aprazível, cada vez mais desgastado por um certo gigantismo massificador, que se desvirtua na ânsia duma estereotipada oferta de sol, mar e praias. Mas o que nos idos de sessenta era natural, genuíno e raro, tornou-se infelizmente num desenfreado desordenamento urbano – de que é exemplo a vila de Quarteira – atentatório dos equilíbrios ecológicos e das raízes tradicionais da arquitectura algarvia. A fobia do lucro, alicerçava o sonho de fazer desta região a Meca do turismo europeu, descurando porém as regras mais elementares da oferta embasada em padrões de qualidade, como sejam a privacidade, o sossego, a pureza ambiental, a animação tradicional e a revelação cultural.
A opção da quantidade veio revelar alguns índices enganosos, porque se é verdade que aumentaram os postos de trabalho e melhorou o nível de vida dos algarvios, não podemos esquecer que cresceram também os índices de poluição ambiental e de saturação das praias, restando o golfe como válvula de escape para um turismo cada vez mais etário e sazonal. O turismo, essa “galinha dos ovos de ouro” dos tempos modernos, é tão periclitante e sensível que, se não se diversificar tão depressa o investimento, à mínima convulsão internacional poderá sofrer danos irreparáveis.
Hoje o poeta já não veria o mar ao fundo da sua rua. Taparam-no com hotéis, prédios e aldeamentos turísticos. Porém, o mar permanece ali, à nossa espera, capaz de nos fazer sonhar.