Diogo Tavares de Mello Leote, nasceu na vila de Albufeira a 7 de Janeiro de
1849, filho de Diogo Maria de Mello Leote e de D. Maria Emília Faria, oriundos
das mais prestigiadas famílias da burguesia algarvia.
O Dr. Diogo Tavares de Mello Leote, apesar de ser
hoje uma figura ignorada na cultura algarvia, foi no passado século XIX-XX uma
personalidade de relevo no galarim dos notáveis do Algarve.
Licenciou-se cum laude em Direito pela Universidade
de Coimbra, optando pela carreira da magistratura, ao longo da qual percorreu
um vasto périplo, primeiro como delegado do Ministério Público e depois como
juiz de Direito nos tribunais administrativos das cidades da Horta e de Faro,
onde fez amigos e foi muito acarinhado. No Algarve exerceu também a
magistratura nas comarcas de Lagos, Olhão e Tavira, passando depois por Porto
de Mós, Valpaços, Portalegre, Évora e Porto. Na cidade invicta ascendeu de
forma gradual até se tornar num dos mais prestigiados Desembargadores do
Tribunal da Relação do Porto, cujo prestígio e acção política justificaria em
1911 a sua nomeação para o alto cargo de Ministro da Justiça, no primeiro
governo constitucional da República, presidido pelo Dr. João Chagas.
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| O dr. João Chagas, chefe do 1º governo constitucional, num momento de leitura e de lazer no seu gabinete ministerial |
O ministro da Justiça, Dr. Diogo Leote, era de
entre o corpo ministerial o único que não tinha ligações partidárias nem
passado político que justificasse a sua nomeação para o governo, que como se
sabe teve a duração da “rosa de Malherbe”. Em todo o caso, o ministro Leote
sabedor das directrizes definidas pelo Governo Provisório em matéria de cultos
religiosos, permitiu e assegurou a entrada em funcionamento da Tutoria da
Infância de Lisboa, a criação do Tribunal das Trinas, onde se dirimiram os
crimes contra a República, e, por fim, aprovou os serviços de mensuração
antropométrica dos detidos nas cadeias de Coimbra. Para além disso, dedicou o
seu tempo à gestão corrente do ministério, ou seja, a garantir o bom
funcionamento dos serviços correntes da justiça e da segurança pública.
Devo acrescentar que este governo, o primeiro com
legitimidade constitucional, teve origem no bloco de almeidistas e de
camachistas que elegeu o Dr. Manuel de Arriaga para a presidência da República,
em oposição aos afonsistas. Por isso foi de curta duração, aliás à semelhança
da maioria dos que se constituíram na I República, vigorando apenas entre 4 de
Setembro e 12 de Novembro de 1911, ou seja setenta dias. O carácter efémero da
governação tornou-se na face negra do regime republicano por causa do seu
sectarismo partidário, que acicatou interesses e posições ideológicas
inconciliáveis. A instabilidade governativa tornou-se no sinónimo político da
República.
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| Postal ilustrado, propaganda da República e da bandeira nacional, com o elenco do 1º governo constitucional. |
A propósito das ideias políticas do Dr. Diogo
Leote, convém dizer que não foram isentas de polémica, e muito menos lineares
com uma linha de rumo previsível e coerente. O facto de se recusar a servir
interesses, quer económicos quer políticos, e de procurar ser isento e parcial,
tal como o era na magistratura, tornava-o incompatível com a política. Em boa
verdade, não foi homem de grandes convicções políticas nem de fidelidades
partidárias. Sabia-se que era da esquerda monárquica, simpatizante do partido
progressista, mas com o advento da República aderiu ao novo regime, sendo por
isso etiquetado de adesivista. Em 1912, já depois de ter sido ministro, aderiu
à União Republicana a convite do fundador e seu amigo, Dr. Brito Camacho,
passando a militar nas fileiras unionistas, mas recusando-se a voltar às
cadeiras do poder. O facto de ter vivido na cidade do Porto, e de ter conhecido
a grandeza de alma daquele povo, contribuiu largamente para a sua nobreza de
carácter, espírito de sacrifício e inquebrantável dedicação ao trabalho.
Ao longo da vida escreveu muito para os jornais e
revistas relacionadas com a vida do foro, sendo particularmente assídua nas
colunas da «Revista dos Tribunais», da qual saíram em separata alguns trabalhos
da sua lavra. Da sua obra literária constam apenas dois títulos: «Baldio» e «O
Pão». Mercê da sua carreira como homem do foro e da justiça, foi eleito sócio
efectivo da Academia das Ciências de Lisboa, o que muito o enobrecia, já que se
trata de uma honraria com que se distinguem apenas os mais ilustres
portugueses.
Importa, para finalizar, dizer ainda que o Dr.
Diogo Tavares de Mello Leote, foi casado com D.ª Maria Lúcia Pais d'Ayet, de quem
teve um único filho, Diogo d'Ayet Leote, também ele uma figura respeitável na
sociedade do seu tempo.
O seu Algarve e a sua humilde vila natal de
Albufeira, tornaram-se numa miragem a que jamais regressaria. Faleceu na cidade
do Porto a 8 de Março de 1920.
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